Sumário
Apresentação
Apresentação | |
Carolina Souza Malta | 13 |
Artigos
O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO OU REGRA DE PROCEDIMENTO: DIVERRGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL | |
Artur Pessôa de Melo Morais | 27-72 |
ACESSO À JUSTIÇA E REFORMA AGRÁRIA | |
Francisco Glauber Pessoa Alves | 73-88 |
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA: FUNÇÃO POLÍTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL? | |
Luciana de A. Macieira Bandeira, Helio Ourem Campos | 89-126 |
DA (IN)APLICABILIDADE DA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º DA LEI 6.830/80 AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS | |
Ilza Souza de Moraes Neta | 127-156 |
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PATROCINADAS PELAS LEIS NºS 12.435/2011 E 12.470/2011 | |
Jean Soares Moreira | 157-193 |
A TUTELA JURISDICIONAL JUSTA E A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA | |
Jerusa de Oliveira Dantas Passo | 194-236 |
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO | |
José Darlan Costa Pereira | 237-256 |
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA NA HIPÓTESE DE GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS | |
Lígia Cireno Teobaldo | 257-276 |
SOLTURA DE “BALÕES SEM FOGO”: A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM ESSA PRÁTICA E A TIPICIDADE CRIMINAL DA CONDUTA | |
Marcelo Honorato | 277-301 |
INCLUSÃO SOCIAL E REAFIRMAÇÃO DA CIDADANIA: A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA | |
Maria Gabriela Guimarães Raposo | 302-312 |
A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO MEIO DE APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO À JUSTIÇA | |
Mariana Belém | 313-320 |
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DO ART. 195, § 7º DA CF/88 | |
Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima | 321-344 |
A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO ANTROPOLÓGICO PARA A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL | |
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim | 345-357 |
CONTEÚDO ESSENCIAL E PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO | |
Tiago Antunes de Aguiar | 386-405 |
ISSN: 1984-512X