n. 6 (2013)

Sumário

Apresentação

Apresentação PDF
Carolina Souza Malta 13

Artigos

A PREVISÃO IMPLÍCITA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM DECORRÊNCIA DA NOVA BASE PRINCIPIOLÓGICA DA ATUAL TEORIA CONTRATUAL PDF
Ana Célia de Sousa Ribeiro 15-26
O ÔNUS DA PROVA COMO REGRA DE JULGAMENTO OU REGRA DE PROCEDIMENTO: DIVERRGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E COMPARATIVO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL PDF
Artur Pessôa de Melo Morais 27-72
ACESSO À JUSTIÇA E REFORMA AGRÁRIA PDF
Francisco Glauber Pessoa Alves 73-88
A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE TRIBUTÁRIA: FUNÇÃO POLÍTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL? PDF
Luciana de A. Macieira Bandeira, Helio Ourem Campos 89-126
DA (IN)APLICABILIDADE DA HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º DA LEI 6.830/80 AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PDF
Ilza Souza de Moraes Neta 127-156
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PATROCINADAS PELAS LEIS NºS 12.435/2011 E 12.470/2011 PDF
Jean Soares Moreira 157-193
A TUTELA JURISDICIONAL JUSTA E A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA PDF
Jerusa de Oliveira Dantas Passo 194-236
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PDF
José Darlan Costa Pereira 237-256
INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA NA HIPÓTESE DE GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PDF
Lígia Cireno Teobaldo 257-276
SOLTURA DE “BALÕES SEM FOGO”: A INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS QUE AUTORIZAM ESSA PRÁTICA E A TIPICIDADE CRIMINAL DA CONDUTA PDF
Marcelo Honorato 277-301
INCLUSÃO SOCIAL E REAFIRMAÇÃO DA CIDADANIA: A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA MÚSICA PDF
Maria Gabriela Guimarães Raposo 302-312
A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO MEIO DE APROXIMAÇÃO DO CIDADÃO À JUSTIÇA PDF
Mariana Belém 313-320
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DO ART. 195, § 7º DA CF/88 PDF
Marta Jussara Vila Nova Alves de Lima 321-344
A SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO ANTROPOLÓGICO PARA A BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL PDF
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim 345-357
DA VERDADE REAL AO DIREITO MATERIAL: INTERESSE JURÍDICO SUBSTANTIVO AXIOLOGICAMENTE PREVALECENTE NA IMPOSSIBILIDADE PROBATÓRIA CONCRETA NÃO SUBJETIVAMENTE PROVOCADA PDF
Rafael Cavalcanti Lemos 358-385
CONTEÚDO ESSENCIAL E PROPORCIONALIDADE NA INTERPRETAÇÃO DE RESTRIÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ESTUDO DE CASO PDF
Tiago Antunes de Aguiar 386-405


ISSN: 1984-512X